Criado: Quarta, 02 Outubro 2024 15:28 Aplicativo Pardal e Ouvidoria do MPAM seguem atentos às demandas recebidas na reta final do pleito À medida que o período eleitoral se aproxima do...
Criado: Terça, 01 Outubro 2024 18:03 Iniciativa, que envolve a divulgação de informações em monitores instalados nos ônibus e terminais de integração, deve alcançar meio milhão de usuários de transporte público...
Criado: Quarta, 02 Outubro 2024 12:13 De acordo com a portaria, divulgada no Diário Oficial do MPAM, serão apurados aspectos de improbidade administrativa e demais questões relacionadas à tutela coletiva da...
Criado: Quarta, 02 Outubro 2024 15:17 A investigação visa garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, especialmente no que se refere à celeridade no atendimento e à organização dos serviços portuários...
Temas como inovação, judicialização da saúde e precatórios estão na progamação do evento, que segue até sexta-feira, na capital paraense. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha...
A Suframa visitou nesta quarta-feira (2) a fábrica da Orient no Polo Industrial de Manaus (PIM), uma das mais tradicionais empresas do segmento relojoeiro da região. A visita teve o objetivo...
“A Ciência em Prol do Sistema de Justiça em Contextos Amazônicos” e “Pesquisa Judiciária no Tribunal de Justiça do Amazonas” foram os temas que marcaram a programação do evento na manhã...
A UMF tem por finalidade monitorar a implementação das decisões e deliberações oriundas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e atua alinhada à Resolução 364/2021, do CNJ. O juízes de direito...
Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma corrida solicitada pelo aplicativo e transportava um passageiro, precisou desviar de um buraco e acabou batendo o seu veículo cavalete de madeira. O...
Com o intuito de fomentar a inclusão educacional e garantir o direito à educação de qualidade para todos os alunos, independentemente de suas condições de aprendizagem, o deputado estadual Thiago Abrahim...
São sete vagas a serem providas por merecimento e antiguidade, conforme os editais O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (30/09) editais de remoção...
ato rosa, tem como objetivo alertar sobre a importância da realização dos exames preventivos e do autoexame das mamas, além de incentivar a adoção de hábitos saudáveis para a prevenção da...
O trabalho de governança coordenado pela Corregedoria tem consolidado políticas públicas fundiárias em todo o estado e recebido reconhecimento internacional pelas ações. A segunda edição da Semana Solo Seguro – Amazônia...
Informações prévias deverão ser enviadas ao órgão pelos tribunais até 23/10. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu a portaria da Presidência n.º 278/2024, que trata dos procedimentos e diretrizes...
Considerando a recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Cetam reafirma seu compromisso com a liberdade de escolha política e o respeito ao processo democrático. COMUNICADO DO CETAM...