O evento é fruto da parceria entre a Escola Judicial do TJAM e a Rede de Governança do Brasil. Estão abertas as inscrições para o “III Encontro de Compliance, Integridade e...
Empresa utilizou sem autorização marca registrada ao divulgar sua entrada no mercado em Manaus. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de empresa sobre...
O provimento também prevê que casamentos coletivos voltados para pessoas hipossuficientes poderão ser realizados por juízes de paz, desde que haja autorização prévia da Corregedoria-Geral de Justiça. A Corregedoria-Geral de Justiça...
As audiências ocorreram em dois processos movidos por uma pessoa surda, envolvendo direito do consumidor. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível do Tribunal de Justiça do...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou ao governador Wilson Lima (UB) um Anteprojeto de Lei, por meio do Requerimento nº 3.456/2024, que propõe a criação do Centro de Controle Operacional...
Enfrentamento da crise climáticas e inovação tecnológica do Judiciário são temas contemplados no documento, aprovado no “XII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”. O Conselho de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registra, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido no último sábado (05/10), do Sr. Levy Nunes da Silva, sogro do desembargador aposentado desta Corte, João...
O evento acontece em Brasília, nos dias 25 e 26/11, e pré-inscrições devem ser feitas até 18/11. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a “I Jornada...
Criado: Sexta, 04 Outubro 2024 14:17 Recomendação reforça medidas a serem adotadas no caso de flagrante delito Com as eleições municipais programadas para este final de semana, o Ministério Público Eleitoral...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MPAM divulga lista preliminar de inscrições deferidas para o exame de seleção de estagiários de Direito MPAM divulga lista preliminar de inscrições...
Criado: Terça, 01 Outubro 2024 18:03 Iniciativa, que envolve a divulgação de informações em monitores instalados nos ônibus e terminais de integração, deve alcançar meio milhão de usuários de transporte público...
Criado: Quarta, 02 Outubro 2024 15:28 Aplicativo Pardal e Ouvidoria do MPAM seguem atentos às demandas recebidas na reta final do pleito À medida que o período eleitoral se aproxima do...
As arenas Novo Israel e Areal Andrezão, além do Campo do Zumbi, passaram por obras realizadas pela UGPE Foto: Tiago Corrêa/UGPE O Governo do Amazonas entregou, nesta sexta-feira (04/10), três novos...
Os kits serão enviados pela SES-AM para os municípios afetados com a seca extrema e devem atender 81 mil pessoas, durante 30 dias Foto: Evandro Seixas/ SES-AM Atendendo à solicitação do...