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TJAM extingue ação que questionava leis sobre proibição de sacolas plásticas no comércio
Plenário considerou ilegitimidade do Sindicato requerente, por ser…
TJAM divulga calendário de atendimentos da “Justiça Itinerante” para o segundo semestre de 2024
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal…
Cardeal Dom Leonardo Steiner recebe o “Título de Cidadão de Manaus” em solenidade prestigiada pela vice-presidente do TJAM
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles representou o Tribunal…
TJAM convoca estagiários de Direito para admissão e atuação no interior
Nesta quinta-feira (27/06) será realizado o Encontro para…
Em decisão com caráter inédito no Amazonas, Câmaras Reunidas do TJAM redefinem valor de honorários de advogados
Em julgamento de caso concreto com potencial deste…
Direito do consumidor – Justiça determina cancelamento de cobranças de aplicativos digitais em conta de telefone e restituição em dobro dos valores pagos pelo cliente
A decisão, no âmbito do 12.º Juizado Especial…
JUSTIÇA 4.0 – TJAM e AGU projetam ações para dar agilidade ao fluxo processual no Amazonas
Parceria entre Tribunal de Justiça do Amazonas e…
*NOTA DE PESAR* – Servidor Eraldo Araújo Mendonça
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com…
Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM faz balanço de atividades empreendidas no primeiro semestre de 2024
Este balanço e a divulgação do material informativo/instrutivo…
Segep divulga classificação preliminar de seleção de estágio em Direito para Manaus
Período para recursos vai até 14h de 27/06,…
