Tribunal de Justiça
3 de maio de 2024
Associação dos Magistrados do Amazonas muda escritório para novo espaço no Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos
Novo espaço foi inaugurado na manhã desta sexta-feira. A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) inaugurou na manhã desta sexta-feira (03/05) o novo escritório da entidade, que passa a funcionar no...
3 de maio de 2024
Vara de Trânsito do TJAM adere à “Campanha Maio Amarelo” e lança vídeo de conscientização sobre segurança no trânsito
Iniciativa tem o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e pode ser conferido no canal do TJAM no YouTube. A Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus,...
3 de maio de 2024
Novos servidores do TJAM participam da 3.ª Turma do “Curso de Formação Inicial” promovido pela Ejud
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal aos servidores recém-nomeados. A Escola Judicial do Tribunal Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) finalizou na quinta-feira (02/05), a 3.ª turma...
3 de maio de 2024
Comarca de Anamã recebeu nesta semana ações do “Programa de Interiorização”
Essa é a 9.ª comarca a receber a visita da Escola Judicial neste ano com as atividades do programa. A comarca de Anamã (distante 165 quilômetros de Manaus) recebeu, no período...
3 de maio de 2024
Vara Única da comarca de Borba realiza “Semana do Tribunal do Júri” a partir de 6 de maio
As sessões de julgamento popular serão presididas pelo juiz de Direito titular da Comarca, Laossy Maquezini. A Vara Única da Comarca de Borba realizará a “Semana do Tribunal do Juri”. Quatro sessões...
3 de maio de 2024
Corregedoria realiza treinamento com profissionais que atuarão na 2.ª edição do “Registre-se!” no Vasco Vasques, em Manaus
A campanha é voltada ao atendimento dos povos indígenas, migrantes e refugiados, pessoas em situação de rua e população carcerária – esta, em ação específica com a Secretaria de Administração Penitenciária...
3 de maio de 2024
NOTA DE PESAR – Sr.ª Josefa Leandro da Silva
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Josefa Leandro da Silva, mãe da servidora desta Corte, Maria Socorro Leandro da Silva, diretora de Secretaria da...
3 de maio de 2024
Proteger a Amazônia é dever da humanidade em prol das gerações futuras, diz ministro do STJ na abertura do “1.º Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito”
O Reynaldo Soares da Fonseca fez a conferência de abertura do evento, que acontece até esta sexta-feira, em Manaus, com a temática: “Fraternidade e Direito ao Desenvolvimento: Fundamentos e Alcance a...
3 de maio de 2024
Instituições adotarão protocolo para assegurar a identificação documental de réus nos inquéritos encaminhados ao Poder Judiciário Estadual
Protocolo será adotado com a finalidade de dar celeridade às tramitações processuais. Em uma reunião solicitada pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, cuja pauta foi...
3 de maio de 2024
TJAM inicia mutirão de audiências para acelerar tramitação de processos mais antigos nas Varas Criminais, na capital e interior
A expectativa é finalizar o mutirão com cerca de 950 processos com audiências pautadas e realizadas. As Varas Criminais Comuns do Tribunal de Justiça do Amazonas, na capital e no interior...
3 de maio de 2024
Terceira Câmara Cível dá parcial provimento a recurso de restaurante para reduzir valor e limitar período de multa em caso de descumprimento de liminar
Empresa foi autuada por poluição sonora e MP iniciou Ação Civil Pública para interdição de local até a regularização de diversos documentos. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
2 de maio de 2024
Ejud lança Edital de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização – Atenção Psicossocial e Direitos Humanos
Serão oferecidas 50 vagas, sendo 30 delas destinadas aos servidores que atuam nas unidades das comarcas do interior e outras 20 vagas para quem atua na Comarca de Manaus. Com o...
2 de maio de 2024
Atividades do “Programa Longevivendo” dão suporte à transição de carreira dos servidores do TJAM
Atividades são realizadas duas vezes por mês na sala de aula da EJUD, localizada no Fórum Henoch Reis. Preocupado em contribuir para uma melhor qualidade de vida dos servidores do Poder...
2 de maio de 2024
Primeira Câmara Criminal admite Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
Propostas serão remetidas ao Tribunal Pleno para definir entendimento a ser aplicado. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu dois Incidentes de Uniformização de Jurisprudência que serão...