Latest Tribunal de Justiça News
Audiência pública marca o lançamento da campanha “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência contra a Mulher Deve Ser Tolerada”
Desembargadora Graça Figueiredo representou o TJAM em evento…
Divulgado edital com a homologação preliminar das inscrições para o Processo Seletivo de Juízes Leigos
Edital foi divulgado pela Escola Superior da Magistratura…
Corregedoria inicia rodada de reuniões setoriais para discutir a importância do uso da Linguagem Simples em documentos do órgão
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples…
TJAM suspende decisão do TCE-AM que impedia a realização de concurso público pela Câmara Municipal de Manaus
Urgência da liminar ocorre porque a prova está…
Segunda Câmara Cível do TJAM confirma decisão que condenou o Estado a indenizar familiares de pessoa que faleceu em decorrência da crise de oxigênio ocorrida em Manaus no ano de 2021
Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em…
Câmaras Reunidas do TJAM concedem segurança à empresa para recolhimento de tributo em regime especial
Também foi deferido o pedido de recuperação de…
Em decisão colegiada, Pleno do TJAM determina que Estado implemente o “Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal”
Medida deve ocorrer em 90 dias e, além…
Escola Judicial do TJAM conclui 1.ª etapa da formação “Trilha da Migração – 2.º grau para o sistema Projudi”
A formação foi realizada para as Turmas Recursais…
Ejud e Setic concluem o curso “Inteligência Artificial em Rotinas Administrativas”, oferecido para o público interno do TJAM
Voltado para o público interno do Poder Judiciário…
Decisão judicial assegura remoção aérea de paciente do interior para realização de cateterismo em unidade hospitalar de Manaus
Após decisão judicial, paciente de 75 anos foi…