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Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Acadêmico da Ejud acontece na quinta-feira (16/10)
Esta é a segunda vez que a Escola realiza a entrega da comenda no ano de 2024. A Escola…
Esmam lança Selo Editorial e publicará teses e dissertações de magistrados do TJAM
Edital divulga recebimento de teses e dissertações inéditas para edição de livro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas…
Vara Única de Boca do Acre inicia Ciclo de Palestras para orientar sobre a proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes
Atividade tem o apoio e a participação do Conselho Tutelar e do Cartório de Registros do Município. A Vara Única…
SOLO SEGURO – Corregedoria, Anoreg e SECT discutem preparativos para segunda edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária, em Manaus
A Semana “Solo Seguro - Amazônia” ocorrerá no final do mês de novembro, na capital e no interior do Amazonas.…
TJAM conclui mutirão jurídico e social em unidades prisionais da capital com 147 atendimentos
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas…
Esmam lança obra “Comentário à Constituição do Estado do Amazonas”
Lançamento marca o aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, comemorado no último dia 5…