Latest Tribunal de Justiça News
Primeira Câmara Cível afasta multa por embargos de declaração que haviam sido considerados protelatórios em 1.º grau
Em seu voto, relator destacou que apelante expôs fundamentos…
Município de Itacoatiara deverá realizar obras em ruas e promover segurança no trânsito
Sentença foi proferida pela juíza titular da 3.ª…
Justiça determina que operadora de plano de saúde disponibilize medicamentos à base de canabidiol à paciente com fibromialgia e dor crônica
Decisão foi proferida pelo juiz Cid da Veiga…
Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde completa seu primeiro ano de atividades e registra 89,7% das demandas resolvidas no período
A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de…
Projeto “Esmam na Escola” beneficia mais de 200 estudantes em unidade educacional localizada no bairro São Jorge
Escola Estadual Presidente Castelo Branco recebeu a nova…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga nomes dos agraciados com a “Ordem do Mérito Judiciário 2024”
A honraria é destinada a personalidades que se…
TJAM e instituições parceiras promovem em Manaus o “1.° Seminário de Direito Animal”
Realizado no Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice…
Profissionais recebem treinamento para atuar na triagem da Ação de Registro Civil e Cidadania em Rio Preto da Eva
O projeto será desenvolvido na próxima quinta-feira (26/9),…
Pleno do TJAM escolhe novos membros para composição de Turmas Recursais e Tribunal do Júri
Nomes foram aprovados por unanimidade, seguindo-se critérios adotados…
TJAM inicia tratativas com startups para o oferecimento de instruções profissionais para jovens que vivem em situação de acolhimento institucional
Projeto deve beneficiar jovens com idade entre 14…
