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Justiça determina em liminar que empresa aérea marque assentos de duas crianças junto dos pais em viagem para os EUA
Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a…
Em Benjamin Constant, Justiça determina que concessionária adote medidas para manter o fornecimento de energia elétrica para a garantia de serviços essenciais
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa…
Mutirão de audiências na 1ª Vara de Humaitá tem como foco a proteção de crianças e adolescentes
Nas audiências, foram coletados depoimentos de crianças e…
Esmam conclui curso de “Controle judicial da ação policial e prova penal” ministrado pelo Desembargador Marcelo Semer do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam)…
Esmam promoverá Webinário sobre “Alterações e aspectos controvertidos da Lei nº 14.905/24 no Código Civil e na Lei de Usura”
O evento será realizado das 14h30 às 16h30…
Campanha de Registro Civil e Cidadania em Rio Preto da Eva realiza cerca de 800 atendimentos nas primeiras horas da ação
O trabalho envolveu 15 instituições e mais de…
Juiz realiza Audiência de Instrução em Ação Civil Pública contra geradora e distribuidora de energia em Nova Olinda do Norte
Ao final da Instrução o magistrado suspendeu a…
Terceira Câmara Cível mantém liminar que determina realização de obras na carceragem de Eirunepé
Decisão deverá ser cumprida pelo Estado do Amazonas…
Comitê Estadual de Saúde projeta ações para o cumprimento de metas nacionais para o ano de 2025
Na reunião técnica, ressaltou-se que as metas (do…
Justiça Estadual julga recurso em ação civil pública envolvendo irregularidades ambientais em unidades de saúde em funcionamento na cidade de Manaus
Condenação deverá ser revertida em favor de programas…
