Comarca de Manacapuru publica sentenças sobre benefícios previdenciários
Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios. A 2.ª Vara da…
1.ª Vara de Tabatinga e Conselho de Comunidade se reúnem com a coordenação estadual do Programa Fazendo Justiça
A atividade foi promovida pela 1.ª Vara de Tabatinga para tratar de ações voltadas para o aprimoramento e a efetivação…
Coij realizará palestras em escolas de Manaus em comemoração aos 32 anos do ECA
A campanha levará palestras de orientação para alunos de toda a rede pública. A Coordenadoria da Infância e da…
Reunião discute criação de grupos de trabalho voltados para a implementação do NAI e da Central de Vagas do sistema socioeducativo
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do "Programa Fazendo Justiça", pactuadas entre o TJAM e o CNJ. …
Liminar suspende greve anunciada pelo Sinpol por risco à ordem e à segurança pública
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. …
Poder Judiciário do Estado do Amazonas realiza correição ordinária na Vara Única da Comarca de Codajás
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade dos serviços judiciais realizados na…