Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Textos foram aprovados em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça O presidente ...
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Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem ...
Novas leis homenageiam municípios de Minas Gerais e de Sergipe
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Resende Costa (MG) virou a Capital Nacional do Artesanato Têxtil O presidente da República, Luiz Inácio ...
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Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024
Carlota Pereira de Queirós A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou as indicadas ao ...
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
Mário Agra/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do ...
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MP abre crédito orçamentário para apoio aos produtores do RS na contratação do seguro rural
Arquivo/FotosPúblicas Colheita de arroz em 2021 O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1246/24) que abre crédito extraordinário de R$ ...
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1315/24 obriga ...
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