O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa, com pesar, o falecimento do Sr. Ayrton de Sena Gentil, pai do desembargador desta Corte, Airton Luís Corrêa Gentil. O velório está sendo...
Apresentação do comprovante deve ser feita, no prazo de 5 dias, perante a Secretaria de Gestão de Pessoas, exclusivamente mediante o envio, em formato “.pdf”, para o link: https://bit.ly/tjam-comprovante-vacinal. Portaria...
As sugestões de filmes feitas pelo Setor de Psicologia da Secretaria de Serviços Médicos do Tribunal serão reforçadas semanalmente, por meio das redes sociais e dos canais internos de comunicação. ...
Magistrados interessados têm 15 dias a partir da primeira publicação do edital para apresentar requerimento de inscrição. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira,...
Já aprovadas por lei, novas unidades servirão para atender demanda que tem aumentado nos últimos dois anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas está tomando as providências necessárias para a instalação...
Situação é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa ao Consumidor. Sentença da Comarca de Autazes condenou empresa ao pagamento de dano moral a consumidor por prática abusiva devido ao envio...
Executado a partir do agravamento do quadro da pandemia de covid-19, o “Projeto Suporte Emocional Conte Conosco” foi montado para dar suporte (médico e psicológico) a magistrados, servidores e estagiários e...
Inscrições para participar do evento podem ser realizadas até 6 de fevereiro, pelo formulário eletrônico https://bit.ly/33sGAyA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no próximo dia 7 de fevereiro, por meio da...
GT vai trabalhar por 30 dias e as atividades serão presididas pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, determinou...
Na primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, reforçou que o diálogo continuará sendo a tônica da administração da Corregedoria, assim como...
Desde 2021 a autorização para menores de 16 anos pode ser emitida de forma eletrônica. O Juizado da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus emitiu 170 autorizações de...
Trabalho envolve elaboração de decisões, despachos, sentenças, acórdãos e atos de secretaria, para apoio a unidades judiciais. O Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (NAJV-TJAM) realizou em 2021 um...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas informa ao público interno e externo da Corte Estadual, que a partir desta segunda-feira, dia 17 de Janeiro de 2022, de forma excepcional, o Gabinete...
O poeta, escritor e tradutor amazonense faleceu na manhã desta sexta-feira, aos 95 anos. O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), declarou...
Medida que já é adotada pelo órgão do Poder Judiciário está sendo reforçada neste período de intensificação das medidas de prevenção à covid-19, que incluem a necessidade de distanciamento social. Os...