Juiz Paulo Feitoza deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Amazonas. O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza,...
Trabalhos em plenário têm início nesta terça-feira, com o júri popular de um réu acusado de tentativa de homicídio. Com o julgamento da Ação Penal de número n.º 0242502-91.2014.8.04.0001, que...
A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que, em razão da promulgação da Emenda Constitucional n.º 114, de 16 de dezembro de 2021, que alterou a Constituição...
Uma solenidade de comemorativa da data está marcada para o próximo dia 3 de fevereiro, quando será feita a certificação de 11 magistrados do TJAM que concluíram o Curso de Formação...
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª...
Medida está em consonância com om o término da vigência, em 31 deste mês de janeiro, da Portaria n.º 68/2022 que, extraordinariamente, autorizou às Unidades Administrativas e Judiciais a adotarem regime...
As sessões de júri popular marcada por esta Vara estão previstas para acontecer a partir de 3 de março. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciará...
Decisão do desembargador plantonista foi proferida em Medida Cautelar Incidental ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas. O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) José Hamilton Saraiva dos Santos...
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública, como forma de sanar débitos do Município relativos a faturas de energia. O juiz Paulo Fernando...
O desembargador João Simões, decano da Corte e diretor da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam), está representando o Tribunal de Justiça do Amazonas no evento, que acontece na sede do...
Oficinas realizadas nesta semana objetivaram a definição de sete tópicos que deverão fundamentar o mapeamento das competências pessoais dos servidores. Esses tópicos ainda passarão por votação, devendo chegar ao número de...
Providência foi instituída pelo Provimento n.º 412/2022 publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A partir deste ano, sempre nos meses de abril e outubro, o Poder Judiciario Estadual passará a...
Edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.° 06/2022 – PTJ, com abertura de vaga para membro efetivo do...
Por meio de portaria conjunta, o Tribunal determinou a apresentação do comprovante de vacinação atualizado à Secretaria de Gestão de Pessoas da Corte até esta terça-feira, dia 25. O alto índice...
O acordo prevê a realização de atividades em parceria entre as instituições para formação continuada dos operadores do Direito e de atividades de informação direcionadas à sociedade amazonense. A Escola de...