Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento...
Os juízes de entrância final interessados podem se inscrever no prazo de dez dias a partir da primeira publicação no DJe. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça...
Atividade foi conduzida pelo juiz João Gabriel Cirelli e contou com a participação de mais de 100 alunos da Escola Municipal Jorge de Rezende Sobrinho. “O ECA e a proteção...
Em sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Rivaldo de Matos Norões de Aguiar, jurados acataram a tese do Ministério Público e o réu foi condenado por homicídio qualificado (feminicídio). A...
Denominda de “Pense Verde”, a ação aconteceu na área externa do Fórum Henoch Reis na semana em que se comemora o “Dia de Proteção às Florestas” (em 17 de julho). ...
Os três réus condenados – entre eles uma neta de vítima – tiveram negado direito de recorrerem em liberdade, para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. ...
Caso refere-se a contratação de servidor temporário, cuja renovação foi sucessiva em município do interior do Estado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pela improcedência de...
A atividade marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorados nesta quarta-feira (13). A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM)...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã de terça-feira (12/7) juízes e juízas da Primeira Entrância, que abrange as comarcas do interior...
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola. Em dois dias no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, que funciona na...
As palestras do projeto foram retomadas no último mês de março, após um período suspensas em razão da pandemia. O “Projeto Reeducar – Reduzindo o Retorno ao Cárcere”, do Tribunal...
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o direito subjetivo do servidor público. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pela concessão...
Prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para juízes aptos fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou três editais de remoção de juízes para comarcas...
Sistema é utilizado na execução penal, com recursos diversos para acompanhamento de processos. O Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu na última sexta-feira (08/07) a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado...
O desembargador Flávio Pascarelli recebeu, em seu gabinete, o defensor público-geral Ricardo Paiva. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã desta segunda-feira (11/7),...