Latest TJAM News
Terceira Câmara Cível reforma sentença em processo sobre contrato firmado por funcionário sem poderes de representação
Com a decisão, foi declarada a inexistência do…
Corregedoria de Justiça autoriza retorno de cerimônias presenciais de casamentos civis em edifícios particulares e em sedes de cartórios
Decisão do Poder Judiciário revoga diretrizes determinadas no…
Cadastro, nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos estão em Resolução do TJAM publicada nesta terça-feira
Documento pode ser conferido na página 63 do …
Projeto das Audiências Concentradas é estendido para jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto
Antes adotada nos casos de cumprimento de medidas…
TJAM torna facultativo o uso de máscara de proteção respiratória no âmbito de suas unidades
Portaria assinada pelo presidente da Corte recomenda, no…
Esmam promove Tribuna Jurídica sobre liberdade religiosa e combate à intolerância, em parceria com o TRE/AM
O evento acontecerá no dia 12/04, no formato…
Segep divulga site do setor com informações ao público interno
Serviços e sistemas também estarão disponíveis por meio…
Tribunal de Justiça inaugura novas instalações da Secretaria de Compras, Contratos e Operações
Instalada no 1.º andar do Centro Administrativo Des. José…
Vereadores de Barcelos são recebidos pela CGJ e solicitam a intermediação do Poder Judiciário para a solução de demandas relacionadas à segurança pública no Município
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, enfatizou…
Temas voltados para as transformações familiares são apresentados como conteúdo de podcast produzido pela equipe psicossocial do Cejusc Família
Produzido pela equipe de estagiários de Psicologia e…