Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até o dia 28 de Fevereiro. A Corregedoria Nacional de Justiça lançou uma consulta pública e está...
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos diversos em 1.º Grau. Processos ficam suspensos até julgamento do IRDR. O Pleno do Tribunal...
No 2.º Grau, também com números significativos, a busca maior é por certidão para fins eleitorais, que pode ser obtida de forma eletrônica. O Setor de Certidões de 1.º Grau do...
A iniciativa do Juízo da comarca envolverá a Defensoria Pública, o Ministério Púlico, a Secretaria Municipal de Educação e a 42.ª DIP. A Vara Única da Comarca de Barreirinha, a...
Dentre outras ações, a troca de experiência abordou o funcionamento do “Programa Integridade”, iniciativa na área de compliance adotada pelo TJMG. Uma equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou...
Além das instalações, também foram apresentadas as atividades realizadas pela equipe do Gabinete de Relações Institucionais, que já atuou em aproximadamente 3 mil solicitações e emissões de documentos desde sua instalação...
Projeto “Registra Iranduba” foi destacado pela Corregedoria de Justiça como “Boa Prática”, com a recomendação para ser adotado por cartórios de outras localidades do Amazonas. No espaço de um ano, o...
Até o dia 4 de março o ônibus do programa permanecerá atendendo na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova. O Programa Justiça Itinerante...
As inspeções seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça quanto à organização e ao funcionamento dos GMFs nos Tribunais. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário...
O evento será realizado pela Eastjam na modalidade presencial e reunirá representantes de instituições do Poder Judiciário no Brasil. Estão abertas as inscrições para o “Simpósio de Cooperação Judiciária no Brasil:...
Juízes de entrância final interessados devem apresentar requerimento no prazo de dez dias. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou o Edital n.º 001/2022 – GCJECC, sobre abertura...
Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça, dê destaque e publique boas práticas desenvolvidas e executadas pelos...
Valores referem-se a faturas de 2012 a 2017 de 40 unidades consumidoras do Serviço Autônomo de Água e Esgotos. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru julgou procedente Ação Monitória...
Ministério Público iniciou ação após identificar irregularidades em processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou recurso do Município de...
Processos tratam de cancelamento de voos, atrasos, não devolução de valor pago, extravio de bagagem, overbooking, falta de assistência, entre outros motivos. O Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu, entre...