Secretária de Auditoria Interna do TJAM palestra no 1.º Ciclo de Seminários sobre Governança, Integridade e Gestão de Riscos na Ufam
As modificações no sistema de controle interno do Poder Judiciário, trazendo mais autonomia e independência para as recomendações que são…
Juízo de Parintins divulga nota esclarecendo que não proibiu menores de assistir ensaios de bumbás
Eventual medida neste sentido é de responsabilidade das agremiações. O Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Parintins…
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre inexigibilidade de ICMS em transferência de produtos entre unidades do mesmo contribuinte
Segurança foi concedida à empresa, destacando-se Súmula 166 do STJ sobre tema. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça…
Comarca de Ipixuna realiza audiências em processos de curatela
Conforme situação de incapacidade para atos da vida civil, juiz analisa deferimento de pedido já no início da ação. …
Campanha interna de doação de sangue mobiliza servidores do TJAM
Organização da campanha orienta os doadores a preencher o cadastro prévio, disponível no link https://bit.ly/3O4Ljbo Doar sangue é um…
Comarca de Uarini realiza atividades abrangendo as comunidades ribeirinhas
Realizadas em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, as atividades organizadas pela Vara Única da Comarca buscam…