Projeto Talks Esmam debate nova lei estadual que reconhece o tempo do consumidor como um bem jurídico
Chamada de “Lei de Proteção do Tempo do Consumidor”, a Lei Estadual n.º 5.867/22 determina que consumidor deve ser ressarcido…
Em Humaitá, Justiça adota nova sistemática relativa à remição de pena pelo trabalho no regime semiaberto
"Projeto Trabalho Aberto" tem a parceria do Ministério Público; da Defensoria Pública e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local. …
Em dois anos, Corregedoria de Justiça viabiliza a expedição gratuita de 2.845 segundas vias de certidões de nascimento a instituições que prestam atendimento a hipossuficientes
Além de atender a requisições individuais de pessoas hipossuficientes, Corregedoria também recebe solicitações de instituições como conselhos tutelares, ONG's, institutos…
Juízo de Parintins reforça orientações sobre a entrada de crianças e adolescentes no Festival Folclórico
Juiz Lucas Couto, responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, alerta para as regras fixadas em portaria publicada…
Terceira Câmara Cível mantém sentença de extinção de execução por condomínio
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de…
TJAM divulga resolução sobre Programa de Residência Jurídica
Admissão será por processo seletivo público, com publicação de edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º…