Foram analisados quatro processos administrativos, cujo resultado será publicado no DJE. Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça…
No caso de recursos, candidatos têm prazo de dois dias úteis após publicação para apresentá-los. A Secretaria de Gestão…
Os cursos atendem às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade 2022 (Portaria n° 170/2022 - CNJ), e da Recomendação n.º…
Decisão se fundamenta na ilegitimidade das requerentes, conforme artigo 485, VI, do CPC. O presidente do Tribunal de Justiça…
Encontro serviu para esclarecer dúvidas sobre a atuação dos profissionais no município. Na Comarca de Itamarati (distante 980 quilômetros de…
A unidade móvel da Fundação Hemoam permaneceu estacionada na área externa do Fórum Cível para atender servidores, estagiários e colaboradores…
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente, em exercício, da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de…
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