Guarda Municipal de Manaus realiza ação educativa em escola da zona Leste
28 de abril de 2026
Essa é a quinta ação levada a municípios do interior pelo programa neste ano; as anteriores atenderam Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Autazes. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de...
Localizado no Município de Rio Preto da Eva e avaliado em R$ 80.124.897,23, o imóvel é objeto de Ação de Execução proposta pela Afeam. O juiz de Direito Manuel Amaro...
A Constituição da República proíbe que empresas públicas e sociedades de economia mista gozem de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado. O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a...
Por unanimidade, juiz Celso Souza de Paula teve remoção aprovada. Na sessão desta terça-feira (24/05), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a apreciação do processo administrativo...
Após audiência de conciliação infrutífera, juiz analisou processo e considerou elementos que comprovam dano alegado por requerente. Sentença da 3.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou...
Tema trata de revisão de pena e custódia de pessoas presas que tenham sob sua responsabilidade deficientes e crianças. O juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas, participou...
Liminar concedida pelo juiz Saulo Góes, da 1.ª Vara de Itacoatiara, atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas. O juiz de Direito Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara da Comarca...
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença de 1.º Grau que...
Transmitido pelo canal da Esmam no YouTube, o evento pode ser conferido no link: https://www.youtube.com/watch?v=EhoCqw7sfGE A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a...
Último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas teve edital lançado no ano de 2017, com os aprovados devidamente convocados, estando hoje, atuando como...
A plataforma consiste em um ambiente eletrônico alternativo e permanente, para a resolução dos litígios judiciais por meio da interlocução direta entre as partes reclamantes e as empresas reclamadas. O coordenador...
Os atos de nomeação foram disponibilizadas no DJe de quinta-feira (19/05). O desembargador Domingos Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, nomeou mais 11 candidatos aprovados no concurso público para...
Conforme os autos, o crime aconteceu em maio do ano passado, na frente dos filhos da vítima. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou...
Por maioria, colegiado decidiu pela condenação de requerido à restituição em dobro do valor descontado indevidamente e à indenização por dano moral. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A previsão é de que as obras iniciem ainda neste ano, após a realização do respectivo processo licitatório. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na última semana, em...