PROGRAMA DE INTEGRIDADE: TJAM passa a contar com Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
Os preceitos do Código complementam os direitos e deveres funcionais previstos na Constituição Federal e na Estadual; no Estatuto dos…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: Portaria da Presidência institui a Política de Gestão de Riscos do TJAM
O texto normativo aborda os objetivos, pressupostos, categorias de riscos, diretrizes gerais do processo de gestão de riscos, além das…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: TJAM implementa medidas de sistema de integridade na instituição
A iniciativa visa a reforçar o interesse público e os valores constitucionais fundamentados no Estado Democrático de Direito. O…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: Resolução aprovada pelo Pleno institui e regulamento Processo Administrativo de Responsabilização
A medida faz parte de uma série de iniciativas institucionais que compõem o Programa de Integridade do TJAM do Amazonas, como…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga Relatório Final de Gestão – Biênio 2020 a 2022
O conteúdo foi elaborado com base nos relatórios encaminhados pelas unidades administrativas e jurisdicionais do TJAM. A administração do Tribunal…
Comarca de Caapiranga tem atendimento normal, mesmo com cheia
Formato híbrido permite dar vazão à pauta de audiências, já que no município não há advogados. A Comarca de…