A atividade, alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, busca reforçar a importância da coleta adequada dos resíduos. A Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), do Tribunal...
Atividade está sendo realizada no Fórum Cível Euza Naice, no bairro São Francisco. A Coordenadoria de Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta semana, no...
O objetivo é oferecer aos magistrados e servidores uma plataforma de acesso ao acervo bibliográfico, ao repositório institucional e aos atos normativos. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
A declaração foi feita em lançamento de obra, que tem o ministro como coautor, e que traz as principais características do Recurso Especial no ordenamento jurídico brasileiro. “É importante...
O magistrado, que faleceu em abril deste ano, foi o idealizador do projeto das Ocas do Conhecimento Ambiental, que tem cinco unidades em funcionamento na cidade. A Oca do Conhecimento Ambiental,...
A declaração do ministro foi feita durante a solenidade em que recebeu a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário”, na tarde desta sexta-feira (3/6), em Manaus. O ministro Dias Toffoli,...
Um dos assuntos destacados pela juíza, a primeira mulher a presidir da entidade, foi a ação humanitária que acolheu juízas afegãs, que fugiram do Afeganistão. A presidente da Associação dos Magistrados...
Desenvolvida com o apoio do cartório extrajudicial e dos Poderes Executivo e Legislativo, o “Projeto Criança Cidadã” tem a finalidade de facilitar o acesso ao registro civil. Uma ação conjunta do...
Por meio do ato de apostilamento, documentos podem ser validados para reconhecimento e uso em 118 países signatários da Convenção da Apostila de Haia. A Corregedoria Nacional de Justiça e...
O formulário para inscrição no evento está disponível, até 24 de junho, no endereço:<https://formularios.cnj.jus.br/seminario-brasil-uniao-europeia-ejustice/> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Delegação da União Europeia no Brasil realizarão no...
O curso será realizado na modalidade a distância e as inscrições já estão abertas, devendo ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Eastjam, por meio do link https://www.tjam.jus.br/index.php/eastjam . A Escola de Aperfeiçoamento...
O evento híbrido e transmitido pelo canal da Esmam no YouTube contou com a participação de especialistas no tema, autoridades, estudantes e professores. O debate sobre o Direito e ações...
Função de ouvidora será exercida pela desembargadora Graça Figueiredo, conforme designado pelo presidente da instituição. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, instituiu a...
Cerimônia de outorga da maior insígnia do Poder Judiciário Estadual amazonense aos dois homenageados ocorre às 15, em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta sexta-feira (03/06) a cerimônia...
Empresa alegava que não seria responsável porque navio que naufragou pertencia a terceiros e que não integrava cadeia de consumo. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pela...