Corregedoria disponibiliza acesso online aos Provimentos publicados nos últimos 30 anos, possibilitando a consulta por conteúdo
A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder…
Juizado Especial de Manacapuru divulga edital de projetos a entidades do município
Equipe também visitou locais em que funcionam instituições possivelmente interessadas. A equipe do Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru,…
Em Tabatinga, Justiça suspende show do cantor Wesley Safadão marcado para ocorrer em agosto durante o 8.º Festisol
A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas.…
Presidente Flávio Pascarelli recebe visita do procurador-geral da Câmara Municipal
Roberto Nakajima expressou votos de uma exitosa gestão aos novos dirigentes do TJAM O presidente do Tribunal de Justiça do…
TJAM determina que Aleam suspenda envio ao Executivo estadual de projeto de lei que proíbe instalação de medidores SMC por serviços de água e de energia
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar do Tribunal de Justiça do…
Câmaras Reunidas reformam sentença em processo sobre cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas MS foi impetrado quando era…