O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em crianças ou adolescentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a...
O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de...
Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 15 horas, no auditório Freitas Nobre, debate sobre o recorte...
O vereador Jander Lobato (PP) participou, nesta segunda-feira (20/03), da reinauguração da Escola Municipal Edinir Telles, no bairro Jorge Teixeira, zona leste, e destacou que o investimento fortalece o ensino na...
O vereador Marcelo Serafim (PSB), reafirmou o compromisso de defender os interesses da sociedade, durante a realização dos trabalhos da CPI da Águas de Manaus. “Estarei atuante aqui, nas próximas 30...
A CPI tem como objetivo investigar as denúncias de irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto O vereador William Alemão (Cidadania), foi eleito na tarde desta segunda-feira...
A proposta de criação do CTD foi apresentada por meio de indicação ao prefeito de Manaus, David Almeida O vereador Raiff Matos (DC) apresentou a proposta de criação do Centro de...
O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Decreto-Lei 236/67, que, por sua vez, modificou...
Nesta segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, a primeira eleição do Parlamento Jovem 2023. Participaram 61 alunos que cursam...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) será o relator da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que irá investigar as supostas irregularidades cometidas pela concessionária Águas de Manaus. O cargo de Guedes foi...
Nesta segunda-feira (20/03), em visita à Câmara Municipal de Manaus (CMM), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), declarou apoio ao Projeto de Lei 375/2022, de autoria do vereador Caio André (PSC),...
A primeira reunião da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu, nesta segunda-feira (20/03), a vice-presidência e relatoria do grupo que vai investigar supostas irregularidades cometidas pela...
A população que mora na capital amazonense tem se mostrado favorável ao Projeto de Lei 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que...
O Projeto de Lei 710/23 torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos de uso coletivo e vias públicas. Pelo texto em análise na...
O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados...