O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para doação a entidades oficiais que trabalham no atendimento de famílias vítimas de desastres...
O Projeto de Lei 707/23 obriga as companhias aéreas a disponibilizar marcação de assento gratuito nos voos nacionais, a partir de 72 horas antes do voo, para as pessoas com deficiência,...
O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena para intensificar o combate à importação ilegal de resíduos sólidos perigosos e de rejeitos. Essa prática criminosa afeta, principalmente, unidades federativas que...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma cargos de analista do Ministério Público da União em cargos de procurador e promotor de Justiça Militar e em cargos...
Uma sessão solene no plenário da Câmara celebrou nesta terça-feira (21) o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data está prevista na lei...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que altera o Regimento Interno da Casa...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR),...
A Comissão de Administração e Serviço Público elegeu para presidente, nesta terça-feira (21), o deputado Bruno Farias (Avante-MG). O mandato é de um ano. “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias....
O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de filas e espaços preferenciais para check-in e embarque em aeroportos, bem...
Com o objetivo de contribuir com políticas públicas para o público infantojuvenil, a Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do...
A partir das 14h desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Manicoré (distante a 390 quilômetros de Manaus), a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas, dará...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu, nesta terça-feira (21), a medalha Ruy Araújo ao engenheiro Márcio André Oliveira Brito, atual presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)....
O cantor e compositor amazonense David Assayag, com os produtores culturais João Fernandes e Lílian Daniel, estiveram no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (21), para...
O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, e a importância da data, que tem o objetivo de conscientizar e quebrar o estigma social a respeito do...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou três Projetos de Lei relacionados a medidas de prevenção de acidentes, plano de contingência e mapeamento de áreas de risco no Amazonas, que ingressaram...