O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) para tornar explícita a necessidade de regularização fundiária e urbanística e de apoio financeiro...
O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e em eventos de carnaval, incluindo os fora de época (micaretas). O...
O Projeto de Lei 187/23 libera os prestadores de serviço de saúde, até o dia 30 de dezembro de 2023, de cumprir as metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistema...
Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45 e PEC 110/19), o coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o deputado Newton...
A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades...
O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de clipping do licenciamento de direitos autorais para a geração de produtos com conteúdos jornalísticos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera...
O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e...
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última sexta-feira (17), em Juiz de Fora (MG)....
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), comentou, nesta segunda-feira (20/03), o resultado de um estudo produzido pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO...
A economia criativa é um dos setores de maior crescimento na economia mundial, incentivando a geração de lucro, emprego, produção e circulação de bens e serviços. E como forma de fortalecer...
O deputado Comandante Dan (PSC), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), promoveu reunião entre o Legislativo e o Executivo de Iranduba e o Comandante da...
Na tarde do último sábado (18/03), o vereador João Carlos (Republicanos), participou do evento realizado pela Força Jovem Universal. O evento, chamado Luau FJU, foi realizado na zona centro-oeste e contou...
Após segunda discussão, o PL foi aprovado por unanimidade na CMM e segue para a sanção do prefeito Na manhã desta segunda-feira (20/03), durante a realização da Sessão Plenária da Câmara...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), esteve presente no fim da manhã desta segunda-feira (20/03), na rua Central, no São Raimundo, onde moradores se reuniram para protestar contra a Amazonas...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta segunda-feira (20), uma comitiva formada por vereadores, representantes dos taxistas e comunitários dos municípios de Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Autazes, Nova Olinda...