O réu foi incurso em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual...
Sanção aplicada pelo poder público deve ser precedida de processo com garantia do contraditório e ampla defesa. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmaram sentença da Vara...
Na última segunda-feira, o juiz Moacir Batista visitou o comando do CIGS, onde funciona a OCA do Conhecimento Ambiental, projeto hoje coordenado pela Secretaria Municipal de Educação. ...
O prazo para manifestação inicia no dia 22 de maio e encerra em 30 de junho de 2023 Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...
Seminário terá duas palestras para tratar do tema do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho na próxima segunda-feira (22) Instituída pela Resolução nº. 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça...
Houve aumento de 84,21% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram iniciadas 57 ações trabalhistas sobre o tema. Humilhações, constrangimentos e ameaças reiteradas que tornam o ambiente de...
O gerente do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Manoel Pedro de Souza Neto, recebeu na terça-feira (16/05) uma de servidores responsáveis...
Ação coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, revelou muitas histórias comoventes, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a sua Certidão de Nascimento, sobretudo entre as populações indígenas. ...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a Procuradoria da República no Amazonas (MPF-AM) firmaram, nesta quarta-feira (17), um acordo de cooperação técnica visando...
Na abertura da mostra, a des.ª Onilza Gerth, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM, disse que a Semana chama atenção para os riscos...