Lançada no último dia 25 de abril, a ferramenta reúne dados de processos sobre trabalho infantil, assédio sexual, contratos de aprendizagem e trabalho análogo ao escravo. O Conselho Superior da Justiça...
Neste 18 de maio, a Justiça do Trabalho integra a ação “Faça Bonito”. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio,...
Após sucesso de inscrições, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (18), mais uma edição do Curso Nova Lei de Licitações e Contratos...
Vinte e cinco acadêmicos do 1º período da turma de Direito da faculdade Estácio de Sá realizaram, na manhã desta quinta-feira (18), uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado...
Com o intuito de subsidiar o trabalho de planejamento e execução das auditorias no Plano Anual de Fiscalização (PAF 2023), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio...
Os textos normativos foram aprovados na sessão plenária de 16/05, sendo uma resolução para magistrados e outra para servidores. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou duas resoluções sobre condições...
O réu Paulo Roberto do Nascimento, que atualmente vive em Águas Lindas de Goiás, participou do Júri por videoconferência e teve a prisão decretada na leitura da sentença. A...
Em um encontro realizado na manhã desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, recebeu o diretor do Grupo Rede Amazônica, Phelippe Daou Jr.,...
Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o mercado de carbono e estimular autoridades e stakeholders do Amazonas a uma análise crítica sobre o tema, o Tribunal de Contas do...
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de teor semelhante, uma ajuizada em Manaus e outra no município de Maraã. O juiz de...