A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia Independente de Policiamento com Cães da PMAM. Sentença prolatada pela...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está apresentando em Santiago, no Chile, os primeiros resultados da auditoria realizada em diversos países da América Latina sobre as medidas de...
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º 0000064-87.2017.8.04.6901, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM). O juiz de Direito titular da...
Denominado de “Projeto Girassol”, o novo fluxo objetiva evitar a revitimização, asseguranda que a vítima não precise ser ouvida mais de uma vez no processo. O juiz auxiliar da Presidência do...
Prazo para os juízes de Entrância Final apresentarem inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou cinco editais...
A parceria visa fortalecer pesquisas e atividades de formação para servidores e estudantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (EJUD/TJAM), e a...
Comitê Estadual de Saúde do Amazonas definiu na terça-feira (16/05) dez enunciados, a serem submetidos para discussão no evento. Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas e integrantes do...
Desembargadora Joicilene Portela apresentou estatísticas desse crime no evento do Tribunal de Justiça do Amazonas magistrados do TRT, TJam e TRE participam da Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças...
Para todos verem: print da tela do computador com imagem dos membros dos comitês em reunião telepresencialO Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e o Comitê de Sustentabilidade do TRT...
Oftalmologistas preparam ação on-line no dia 20 de maio para conscientizar sobre a doença que mais causa cegueira no mundo O glaucoma é uma das principais doenças oculares em todo o...