O evento contou com a participação de quatro ministros do TST O I Seminário de Direito Portuário reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e desembargadores da Justiça do Trabalho...
A audiência de conciliação foi realizada na 16ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 26/8 Um acordo de R$ 323 mil homologado pelo juiz titular Izan Alves Miranda Filho, da...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informa que está aberto o período para celebração de convênio com Instituições de Ensino Superior (IES) que possuem graduação e pós-graduação em Direito. O...
O Projeto de Lei do Executivo Municipal, que faz alterações no valor da premiação de Prêmios Literários, foi deliberado durante a sessão plenária desta segunda-feira (12/9), e encaminhado para análise da...
Negativação de nome de cliente e cobrança de valores de forma indevida foram questões analisadas pelos desembargadores. Entre os processos julgados pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 133 processos nesta terça-feira (12). Durante a reunião plenária serão julgadas 30 prestações de contas de gestores jurisdicionados...
Os servidores-atletas que representaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC), realizada de 22 a 27 de agosto, em Natal (RN), foram homenageados...
Atos de nomeação seguem ordem de classificação e foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou novas nomeações de aprovados no concurso público para provimento...
Participaram da premiação alunos do ensino fundamental da rede pública. A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana Meirelles, participou na sexta-feira (09/09) da...
Bens e valores apreendidos durante abordagem foram decretados como perdidos, em favor do Fundo Nacional Antidrogas. Sentença da 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (4.ª Vecute)...
Divulgações do setor, sobre admissão, inadmissão ou julgamento de incidentes, estão disponíveis no portal da instituição. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o...
A solenidade de outorga do título aconteceu no último dia no dia 6/9, no plenário da Câmara Municipal de Nhamundá. O juiz de Direito Henrique Veiga Lima, titular da 9.ª Vara Criminal do...
Jorsenildo Dourado do Nascimento atuará na gestão do novo diretor da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques. Titular da 18.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, o juiz de...
Portal TRT11 A parceria vai permitir ações na área de treinamento e educação profissional Nesta quinta-feira, 08/09/2022, a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima...
Transportes e Manutenção do Tribunal de Justiça A sede administrativa do setor, atualmente localizada no bairro Compensa, na zona Oeste, passará a funcionar no Aleixo, zona Centro-Sul da cidade. A sede...