O Projeto de Lei nº 346/2021, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no município de Manaus da divulgação do disque 180 nos estabelecimentos...
Vacância decorre do término do 1.º biênio do desembargador Elci Simões de Oliveira, a ocorrer em 04/11/2022. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 53/202 – PTJ, de...
Prazo para inscrição é de 15 dias, a contar da primeira publicação, para interessados aptos apresentarem requerimentos. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou cinco editais de promoção para unidades judiciais...
Os mastologistas Agnaldo Barroso e Tatiana Valois Barroso realizaram as palestras de abertura da ação, cuja finalidade é informar e promover a conscientização sobre o câncer de mama. O Tribunal de...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (3/10), o Projeto de Lei nº 443/2021, que concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização...
Além de valor de repasse, foi mantida condenação por dano material pela exposição negativa de imagem. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (03/10) recurso...
Projeto-piloto em Manaus será desenvolvido sob responsabilidade da Presidência, com auxílio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 27/2022,...
Lei entrou em vigor em junho deste ano e Corregedoria Nacional deverá regulamentar aspectos do funcionamento até janeiro de 2023. O Conselho Nacional de Justiça realizou o Seminário Sistema Eletrônico de...
O objetivo foi conhecer as boas práticas da unidade do Tribunal de Justiça na área de gestão documental. As novas instalações do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do Tribunal de...
Prezado eleitor, É chegada a hora de demonstrarmos a nossa vontade para o País e para o nosso Estado, através do voto. No dia 02 de outubro, próximo domingo, serão realizadas...
Ações na área cível serão distribuídas de forma automática entre todas as unidades da capital; na área criminal, devem ser observadas áreas de distritos policiais. Os desembargadores do Tribunal de Justiça...
Parceria foi firmada na manhã desta sexta-feira, na Sala da Presidência do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) celebraram nesta...
A homenagem à memória do ex-titular da Vara de Meio Ambiente, que faleceu em abril deste ano, aconteceu na manhã desta sexta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da...
O réu Bruno da Silva Menezes, conforme a denúncia do MPE, matou Deuzoede Meton de Oliveira, e também foi condenado pela tentativa de homicídio contra Jonário Pereira Portela. A Vara Única de Eirunepé...
Texto normativo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/09. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nova resolução sobre horário de expediente ordinário nos órgãos do Judiciário...