O Presidente da Comissão de Direitos, Povos Indígenas e Minorias, vereador Professor Samuel (PL) promoveu uma Sessão Solene em alusão ao Dia Municipal do Protetor de Animais, na manhã da última...
Fato ocorreu na Comunidade da Sharp em 2016, atingindo pessoas que participavam de evento beneficente no local. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu manter sentença...
Prazo para juízes de entrância final apresentarem os pedidos de inscrição é de dez dias corridos. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais para...
Conforme resolução administrativa 161/2022, neste período não haverá realizações de audiências e sessões no âmbito do Regional. Os prazos processuais estarão suspensos. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11)...
Algumas foram julgadas parcialmente procedentes e outras improcedentes. A 1ª Vara da Comarca de Iranduba julgou mais ações judiciais de moradores do município, em que pedem indenização por danos morais à...
As obras, coordenadas pelo setor de Engenharia da Corte, abrangem a área lateral da sede do Tribunal, no Aleixo. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou as obras para oferecer...
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA-AM) é vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) sendo responsável por receber requerimentos de estrangeiros (residentes ou não no País) que pretendem adotar...
Quase cem profissionais preparam o Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, Fonajup e Fonajuv, que serão realizados na segunda semana de novembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Magistrados e servidores podem inscrever as práticas positivas até o dia 31 de outubro. Na próxima segunda-feira (17/10), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (TRT-11) abrirá...
O vereador Professor Samuel (PL), membro titular da Comissão de Educação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), homenageou aproximadamente 60 professores nesta quinta-feira (13/10), durante a solenidade em alusão ao Dia...
Conforme a sentença proferida na Ação Penal n.º 0001868-23.2003.8.04.0001, a abosolvição se deu por insuficiência de provas. O corpo de jurados da 2.ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de...
A vereadora Professora Jacqueline (UB) homenageou cerca de 60 professores nesta quinta-feira (13/10), durante a solenidade no Plenário Adriano Jorge na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O evento é em alusão...
Cronograma de ações abrange providências que devem ser adotadas pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas visando à realização do evento. Coordenando regionalmente a “Semana Nacional da Conciliação”, a...
Presidente Figueiredo é o segundo Município da localizado na Região Metropolitana de Manaus a contar com uma sede do órgão. O juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida, titular da...
Equipe passou por capacitação e iniciou atendimento neste mês de outubro no Município. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Marcos Ayden Simões de Oliveira, da Comarca de...