TCE-AM recebe selo A3P, do Ministério do Meio Ambiente, por iniciativas sustentáveis
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio…
Ejud apresenta balanço de ações desenvolvidas em 2023
Escola Judicial realizou mais de 200 eventos acadêmicos de maneira presencial e também online. 2023 foi o ano em que…
BALANÇO – Magistrado da 3.ª turma recursal encerra 2023 sem processos na fila de julgamentos de recursos
As Turmas Recursais atuam no julgamento dos recursos interpostos contra decisões proferidas pelos Juizados, em primeira instância. Entre os meses…
Estado deverá indenizar cidadão por ilegalidade na prisão
Requerente ficou preso alguns dias após vítima indicá-lo como autor de crime por reconhecimento fotográfico, sendo absolvido quase cinco anos…
Esmam encerra, com sucesso, atividades do “Projeto Portas Abertas – 2023”
Objetivo do projeto é propiciar a aproximação dos acadêmicos de Direito tanto da história quanto do funcionamento do Poder Judiciário.…
Juiz da comarca de Ipixuna reúne com lideranças do povo Kulina para avaliar cumprimento de Termo de Compromisso em atenção aos povos indígenas
Magistrado Danny Rodrigues Moraes recebeu as lideranças Kulina em seu gabinete, no último dia 11/12. O juiz titular da…