Guarda Municipal de Manaus realiza ação educativa em escola da zona Leste
28 de abril de 2026
Projeto proporciona um intercâmbio entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de todo o país objetivando fomentar a cultura dos julgamentos por meio da...
No próximo dia 12 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciará um curso sobre ‘Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável’. A formação,...
Conforme Acórdão, não há como considerar legal a pena aplicada, pela ofensa ao contraditório e ampla defesa. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram na quarta-feira (31/05)...
Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidade cometida por banca organizadora. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...
Juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo foi designada pelo CNJ e pela Corregedoria Nacional de Justiça para integrar a força-tarefa de correição extraordinária no Estado da região Centro-Oeste. ...
De um total de 105 audiências realizadas no período de esforço concentrado, 87 foram concluídas com o processo sentenciado. O “Mutirão de Audiências em Processos de Adoção”, realizado pelo...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora Kassiana de Albuquerque Lima, 39 anos, ocorrido no dia 30 de maio, em Manaus....
O acórdão que admitiu instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi publicado no DEJT de 18/5 Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da...
Os formulários de atualização, disponibilizados pela Segep/TJAM, devem ser preenchidos até 30 de julho deste ano. O Tribunal de Justiça do Amazonas dá início, nesta quinta-feira (01/06), ao...
O curso está acontecendo de forma presencial, em Manaus, e encerra nesta quarta-feira, dia 31 de maio. Os temas abordados pelo curso “Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário...
A parceria institucional visa ao desenvolvimento de soluções aplicáveis ao Poder Judiciário, através do programa “Trilha de Inovação”. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de...
Nesta quinta-feira ocorrerá o Encontro para Integração e Orientações, de forma virtual. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 06/2023 – SPENSINT2023, com a terceira convocação...
O evento, na modalidade online sícrono, acontece na próxima segunda-feira (05/06). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará na próxima segunda-feira (05/06), às 10h, na modalidade online...
Em busca de uma sonhada vaga para atuar no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 1.361 candidatos realizam, no próximo domingo (4), a prova para a Residência Jurídica e Contábil na...
Credenciado pela Enfam, o curso é valido para vitaliciamento e promoção. Voltado para a formação continuada dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do...