Seinfra anuncia entrega do sistema viário do município de Novo Airão
1 de janeiro de 1970
DPE ingressa com recurso para impedir reintegração de posse em Manaus
1 de janeiro de 1970
A iniciativa está prevista pela Portaria n.º 91/2023, do CNJ. A exemplo dos demais tribunais, o Judiciário do Amazonas promoverá mutirão de audiências em todo o Estado durante cinco dias. ...
No período de 07 a 09 de agosto deste ano, no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília-DF, será realizado o seminário “O Controle Externo e...
Na entrevista, a magistrada, que também é coordenadora da Infância e da Juventude, trata sobre as ações de proteção às crianças e adolescentes no Amazonas, sobre as medidas para coibir a...
Ao conquistar o “Prêmio IIA May Brasil”, Poder Judiciário Estadual recebeu o reconhecimento público do Instituto de Auditores Internos do Brasil. O Tribunal de Justiça do Amazonas foi anunciado...
A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos judiciais, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência, qualidade e transparência. A iniciativa tem o objetivo de...
Destaques do edital incluem veículos, vestuário, itens de escritório, mobiliário para atividade de restaurantes e uma piscina Leilão de bens móveis será realizado em formato virtual Com bens móveis avaliados em...
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º...
Primeira semana, realizada no mês passado, teve processos de militares, a segunda é para inativos, e a terceira será sobre processos de promoção de policiais militares. O 1.º e o...
O objetivo é premiar iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, para o aprimoramento e para a eficiência do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou,...
Contratos são dos anos de 2017, 2018 e 2019, para atuação em diversas unidades de saúde. Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente ação de empresa prestadora de...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (11), às 10h, para o julgamento de 158 processos durante a 23ª Sessão Ordinária. A reunião plenária terá...
Envio de documentos ocorrerá de 11 a 14/07 e encontro com convocados será nesta terça-feira (11/07). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
São cinco cursos em temáticas de inovação e tecnologia, treinamento em sistemas e qualidade de vida. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) disponibilizou nesta...
Presidido pela desembargadora Vânia Marques Marinho, o Comitê reuniu-se com os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação do relatório parcial das atividades de adequação à Lei Geral de Proteção...
Entre os novos parceiros estão os CREAS; os Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua e o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva;...