O magistrado foi eleito presidente da Amazon para mandato que deve ser exercido até o ano de 2025. O juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 8.ª Vara...
Será realizada a atualização do sistema para a versão 2.8.10 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo dia...
Associação entrou com mandado de segurança após Prefeitura não responder a ofícios. Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu pedido liminar para determinar a realização do 38.º Festival...
A audiência aconteceu no âmbito da decisão proferida pelo magistrado André Luiz Muquy em regime de tutela de urgência, no último dia 17/06, onde o magistrado determinou o cancelamento de qualquer...
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, confirmou a informação, divulgada nesta sexta no encerramento do “7.º Consepre”, em Porto Alegre. Manaus será a sede...
Para estimular o debate sobre a importância de um planejamento prévio do poder público ao momento de aposentadoria dos servidores públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, das 14h...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Dias), realizará, no dia 17 de julho, a abertura das atividades...
Palestras com transmissão pelo Zoom iniciaram no dia 23/6 e encerraram no dia 30/6 Nos dias 23/6 e e 30/6 foi realizada a I Jornada de Atualização em Precatórios, promovida pelo...
A reunião realizada nesta quinta-feira foi a sétima da comissão do concurso. Os integrantes da Comissão Organizadora do Concurso para a Magistratura do Judiciário do Amazonas (COCM/TJAM) discutiram nesta quinta-feira...
Finalizado no último dia 30 de junho, o curso abordou aspectos teóricos e práticos dos círculos de construção de paz e sua relação com a Justiça Restaurativa. A Escola Judicial...
Ministério Público iniciou ação após relato de situação que há anos tem causado mau cheiro e risco à saúde, entre outros problemas. Decisão da Comarca de Guajará julgou parcialmente procedente...
Os prazos para que jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) possam responder o formulário sobre transparência dos portais públicos foram prorrogados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas...
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Setença da Vara Única da Comarca de Guajará (distante 1487 quilômetros de...
Prazo para inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou quatro...
Abertura do “7.º Consepre” foi marcada por Conferência proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia...