Promover a conscientização sobre acessibilidade e inclusão na sociedade é um dos objetivos centrais do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência”, evento do Ministério Público de...
Ação originária tratou de verbas previdenciárias levantadas em 2014, que deveriam ter sido entregues a cidadão do interior. Sentença da Comarca de Canutama, proferida pela juíza Clarissa Ribeiro Lino, condenou profissional...
A manhã desta sexta-feira (1º) foi de realização para três candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021 pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na presença do conselheiro-presidente Érico Desterro,...
O Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Amnazonas (Degesp/TCE-AM) encerrou, na manhã desta sexta-feira (1º), os treinamentos dos gestores e servidores sobre feedback. O evento...
Pesquisa é voltada a magistrados e servidores do Judiciário brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até o próximo dia 22 de setembro o 2.º Censo do Poder Judiciário. A...
Magistrada amazonense recebeu o prêmio nacional em reconhecimento à sua trajetória no Judiciário e pelo desenvolvimento de iniciativas como a que providenciou a instalação de sessão eleitoral em aldeia indígena no...
Realizadas pelo Cejusc-JT, as audiências no Fórum Trabalhista de Manaus integraram a Programação da Semana Nacional da Aprendizagem As audiências híbridas tiveram a participação presencial de membros do MPTCom uma pauta...
Com funcionamento normal nos dias 4, 6 e 8 de setembro, o tribunal terá o expediente suspenso nos feriados de 5 e 7 de setembro Durante a Semana da Pátria, todas...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou, na tarde desta quinta-feira (31), uma palestra sobre inelegibilidades aos membros do Ministério Público do Estado (MPE-AM). A...
A juíza titular da Comarca de Anamã falou sobre o projeto ‘Nossa Dor não é Brincadeira”, que inclui uma cartilha idealizada por ela, em parceria com artistas de Barreirinha e Parintins,...
Em trecho da decisão interlocutória proferida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria, o juiz André Muquy afirma que “o consumidor do interior não é menos digno que o da capital”. O juiz...
Instituída oficialmente no dia 30 de agosto de 2022, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Contas do Estado do...
Liminar foi concedida pelo juiz plantonista Mateus Guedes Rios em ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado e diz respeito a pacientes que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Beneficente Português....
Vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, e representantes do Instituto...
Em 1.º Grau, decisão destacou que eventual cobrança de documentação em desacordo com o pré-determinado indica restrição ao caráter competitivo da licitação. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...