Conforme os autos, o crime foi descoberto após a vítima denunciar os abusos a uma parente, que por sua vez levou o caso ao Conselho Tutelar do Município. O juiz Hercílio...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou a nomeação de quatro novos servidores aprovados no último Concurso Público de Provas, realizado em 2021. Os candidatos nomeados irão ocupar...
Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a empresa deverá cancelar o débito retroativo da multa aplicada à consumidora, resultante da inspeção. Sentença do 1.º Juizado...
Durante os dias 30 de agosto e 1º de setembro, a delegação de auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam do 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo...
A produção visual chama atenção pela linguagem popular e bem-humorada, encenada por artistas locais, valorizando os aspectos da nossa cultura amazônida. Durante a solenidade de abertura da Semana de Regularização Fundiária...
O evento iniciou na quarta-feira (30/8) e vai até domingo, dia 3 de setembro. A Portaria traz as regras que devem ser observadas por pais ou responsáveis e pelos organizadores do...
Acordo contempla entidade que representa 750 comunidades indígenas e atua em São Gabriel da Cachoeira Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir que indígenas de São...
Realizado no Dia Regional da Conciliação, acordo encerra ação trabalhista que tramitava há 10 anos na Justiça do Trabalho O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou conciliação em processo...
A versão 2.9 será instalada conforme cronograma do CSJT Será realizada no próximo dia 2 de setembro (sábado), a parada programada para atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional...
O magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves abordou a experiência das Audiências Concentradas realizadas nos centros socioeducativos. O juiz de Direito titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas...
O Programa de Jovens Aprendizes idealizado e executado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias), recebeu um certificado de reconhecimento do Tribunal Regional do Trabalho...
Questão foi objeto de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público para providenciar saneamento em área urbana de Manaus. Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o festival “Sou Manaus – Passo a Paço”....
os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos dois dias de feriado e no ponto facultativo, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça...
Concluindo a primeira etapa do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, na manhã desta quarta-feira (30), a roda...