A programação é alusiva ao “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+” e busca reforçar a garantia dos direitos dessa população nas unidades prisionais do estado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
A equipe da Corregedoria está em Humaitá realizando correição ordinária em unidade judicial da Comarca. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, visitou nesta sexta-feira (14/6) as obras do...
A Suframa sediou nesta sexta-feira (14) audiência pública promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) visando à discussão e apresentação dos dados fundamentais para a futura contratação de empresas...
Servidores e magistrados, da capital e o interior, participaram do encontro “Gestão Participativa: Construindo juntos as Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2025”. Mais de 300 pessoas, incluindo...
A publicação “Lar é Direito” pontua, por exemplo, que a Constituição Federal, em seu artigo 227, inciso VI, estabelece as obrigações de igualdade de tratamento entre filhos. O lançamento...
Rephrase my A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João...
Rephrase my A deputada estadual Débora Menezes (PL) cobrou, por meio do Requerimento nº 2692/2024, emitido na última quinta-feira (13/6), o chamamento dos aprovados no concurso de delegado da Polícia Civil,...
Rephrase my Na quinta-feira (13/6), foi sancionada a Lei Federal nº 14.886/2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. No Amazonas, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca...
Rephrase my A Câmara Municipal de Manaus (CMM) finalizou, nesta sexta-feira (14/06), o segundo dia de palestras com o foco na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no...
Rephrase my Na última terça-feira (10/6), o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) reuniu-se com o secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Marco Apolo Muniz, para tratar de temas relacionados...
Rephrase my A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta sexta-feira (14/06), uma solenidade de homenagem às lideranças de instituições que trabalham com o resgate social de jovens na cidade de...
Juarez Silva Jr. conta como surgiu a ideia do livro, que deve ser lançado em 1º de agosto deste ano. Os interessados em história e memória da justiça podem buscar conhecer...
O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), em parceria com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur), certificou 35 alunos no curso de...
Rephrase my Na data comemorativa pelo Dia do Doador de Sangue, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção à Lei Ordinária nº 6.377/2023,...
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o ouvidor-geral do TJAM, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, destacou que a finalidade do evento é promover a difusão de conhecimentos e a troca de...