Cada vez mais conscientes de seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas contam com a Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
O processo julgado nesta quinta-feira (11/07) analisa o caso de dois homens acusados de homicídio qualificado, que vitimou Raimundo Rodrigues da Silva. A Comarca de Lábrea finaliza nesta sexta-feira (12/07) a...
A deputada estadual Débora Menezes (PL), madrinha do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), foi parabenizada pelos 500 formandos do programa nesta quinta-feira (11/7) pelo seu aniversário....
Como parte das comemorações dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes...
Os trabalhos de correção no Poder Judiciário e os serviços oferecidos pelos cartórios extrajudiciais são atribuídos pela Corregedoria-Geral de Justiça. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, coordenou esta...
O Seminário “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 34 anos: avanços e desafios” teve início nesta quinta-feira (11/7) e continuará até sexta-feira (12), no auditório Belarmino Lins da Assembleia...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Juízo de Direito do Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus 1 Autos n.º: 0056323-55.2010.8.04.0012 – Cumprimento de sentença Parte ativa: Ministério Público...
Carlos Guedes da Silva Lima e Paulo Victor Trindade Lima foram condenados sob a acusação de homicídio qualificado contra a vítima Diego Júnior de Souza Serra. Os réus Carlos Guedes da...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou nesta...
Os dois acusados foram presos em maio deste ano, na “Operação Carimbadores”, deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Amazonas. O Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, da 2.ª...
A publicação é parte das estratégias de monitoramento desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e do Socioeducativo (GMF/TJAM), com o apoio técnico do “Programa Fazendo Justiça” (CNJ/PNUD)....
Com a atividade em Apuí, a Ejud/TJAM atinge o número de 21 comarcas alcançadas pelas ações do programa em 2024. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio...
Entre as notas emitidas neste ano, verifique-se a preocupação com indícios de fraudes em documentos de processos e a sugestão de medidas para corrigir erros quando possível. O Centro de Inteligência...
Na terça-feira (9/7), o deputado estadual Rozenha (PMB) recebeu do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o relatório final do grupo de trabalho que analisou os impactos da pavimentação da...
No primeiro semestre de 2024, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam), presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), analisou 658 proposições encaminhadas pelos 24...