Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou levantados em desacordo com o regime de ISS fixo. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Medida deve ocorrer em 90 dias e, além dos servidores designados pelos Poderes, deve ser garantida a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho e a representatividade de todas as...
A formação foi realizada para as Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, de forma online e síncrona.
Voltado para o público interno do Poder Judiciário Estadual, curso foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que o concurso público da Casa Legislativa foi retomado nesta quinta-feira (19/09), após decisão da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Uso promocional de ações do Governo do Estado nas eleições em Parintins é alvo de recomendação do MP Eleitoral Uso promocional de...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MP Eleitoral recomenda que candidatos e figuras políticas não participem de distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Juruá MP Eleitoral...
Criado: Quarta, 18 Setembro 2024 15:31 Instauração busca adoção rápida de medidas que protejam a população dos efeitos da seca No município de Coari, o prefeito e os secretários municipais de...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Em visita ao MPAM, deputada estadual debate ações em prol da população e formaliza denúncia contra o governo do Estado Em visita...
Criado: Terça, 17 Setembro 2024 15:52 Decisão da 43ª Zona Eleitoral prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento Baseado em provas físicas (fotos e vídeos) apresentadas pela Promotoria da 43ª...