O tema foi pauta de reunião realizada nesta semana na sede do Poder Judiciário Estadual. O Fórum Ministro Henoch Reis, unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), passará...
Por Rosiel Mendonça, Faartes A Faculdade de Artes da Ufam inicia, no dia 12 de janeiro, as atividades do projeto de extensão “Estampa Axé – Um Itan para cada Estampa, uma...
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas (Progesp/Ufam), por meio do Departamento de Assistência Estudantil (Daest) divulga os Editais nºs 01, 02, 03 e 04 relativos aos...
Governador em exercício, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a atuação dos parlamentares estaduais, sobretudo ao que se refere à destinação de emendas,...
Marcado inicialmente para 2022, o cruzeiro foi adiado para 2024, quando os autores da ação estarão impossibilitados de participar. Sentença proferida pelo 12.º Juizado Especial Cível (12.º JEC), da Comarca de...
Processo está em fase de cumprimento de sentença, para ressarcimento de valores pelo Estado de Roraima à autora da ação. Empresa de Manaus (AM) que recebeu multa por infração registrada em...
A Sedecti alinhou, nesta terça-feira (09/01), as ações para a execução da carteira de projetos do Plano Regional do Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) em 2024-2027, com objetivo, junto a Sudam, de...
Dentre as diversas leis produzidas e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ao longo do ano de 2023, muitas foram voltadas para fomentar a efetivação da dignidade, do amparo e...
A deputada estadual Joana Darc (UB) anunciou, na segunda-feira (08/01), por meio das redes sociais, a volta do funcionamento dos Castramóveis, projeto voltado para castração gratuita de cães e gatos no...
O magistrado foi eleito por unanimidade, na segunda-feira (8). A posse deve acontecer em Brasília, em data a ser definida. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes,...
Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (8), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) avaliada em R$119,1...
A decisão ressalta que a companhia aérea é obrigada a custear despesas de comunicação, acomodação e alimentação a favor do passageiro que é atingido por cancelamento de voo, a partir da...
Os pedidos devem ser feitos perante o Juizado da Infância e da Juventude Infracional, com antecedência de 15 dias da data do evento. O Juizado da Infância e da Juventude...
Audiências e sessões retornam em 22/01, depois de terminar a suspensão de prazos processuais prevista em lei. O Tribunal de Justiça do Amazonas retomou nesta segunda-feira (08/01) as atividades administrativas e...
Audiência de custódia foi realizada no último sábado, dia 06/01, durante o plantão judicial. O juiz de direito Laossy Amorim Marquezini, plantonista das Audiências de Custódia no Polo 7 –...