De acordo com o juiz corregedor-auxiliar da CGJ-AM, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, a proposta partiu da Comissão LGBTQIAPN+ da CAAM e foi abraçada pela CGJ-AM por se alinhar a uma...
Para acessar o novo site, basta ir à página inicial do Portal do TJAM e, no menu que fica na parte superior, clicar no ícone “Central de Precatórios”. A Central...
Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar informação sobre a doença que, conforme o Instituto Nacional de Câncer...
Em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (27), o General de Divisão Combatente Cristiano Pinto Sampaio foi agraciado com o título de cidadão do Amazonas, em reconhecimento à sua contribuição e dedicação...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) vem a público repudiar veementemente o ato de violência doméstica sofrido pela senhora Hérica da Silva Miranda, que mantém união estável com...
Ação trabalhista ajuizada como prioritária em julho de 2023 já teve acordo entre as partes durante a Semana Nacional da Conciliação Um acordo celebrado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Realizado pela Escola Judicial do TRT-11, evento acontecerá dias 27 e 28 de novembro Com o tema “Capacitismo e Acessibilidade: ensinar para incluir” começa nesta seguda-feira, 27/11 o VII Seminário Roraimense...
Embora a vítima já tenha 26 anos, a metodologia do Depoimento Especial foi aplicada considerando a condição especial de vulnerabilidade. A 5.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou...
Por Sebastião de Oliveira, equipe Ascom O reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Sylvio Puga, recebeu na tarde desta segunda-feira (27/11), o prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza. A...
Em continuidade às tratativas para a obtenção do registro da Indicação Geográfica “Queijo de Autazes”, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, assinou, nesta segunda-feira (27), um documento coletivo que deverá comprovar...
Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2022/2023, o conselheiro-presidente Érico Desterro realizou, na manhã desta segunda-feira (27), um balanço dos seus dois...
Durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (27), o deputado Comandante Dan (Podemos) declarou que considera um absurdo que 2023 encerre sem o anúncio da data-base das...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Vice-Presidência da Corte em conjunto com a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM),...
A Comissão Permanente de Concursos da Universidade Federal do Amazonas (Compec/Ufam) informa à comunidade que deseja trabalhar como Aplicador de Prova no Processo Seletivo Contínuo – PSC 2024 – Etapa 3,...
Empresa havia alegado que situações envolviam atendimento eletivo e carência contratual. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (27/11) dois recursos de empresa de plano...