A deputada estadual Débora Menezes, do PL-AM, é autora da Lei nº 6.463, que proíbe o uso da chamada Linguagem Neutra no Estado do Amazonas. Aprovada e sancionada pelo Governo do...
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) se manifestou contrário à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que suspendeu a solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares de Manaus, para o...
O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), participa da operação estratégica e conjunta para combater aumentos...
Por Rosiel Mendonça, Faartes Revisão Rozana Soares, Equipe Ascom A Faculdade de Artes da Ufam divulga a abertura de inscrições para o programa de extensão Escola de Artes, que oferece...
O concurso, que é voltado para a produção científica das mulheres, vai ter premiação de R$ 20 mil, divididos em 4 categorias. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado...
O Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOM) traz em sua última publicação, no dia 10 de janeiro, os atos sancionados pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB). O...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação administrativa a governadores e prefeitos, quando...
Em mais uma agenda que objetiva estreitar as relações com vários setores produtivos da Zona Franca de Manaus (ZFM), além de promover o desenvolvimento econômico regional, mediante geração, atração e consolidação...
Ação civil pública movida pelo Sindivam contra a empresa Millenium Segurança e Transportes de Valores Ltda espera a cobrança das parcelas concedidas na sentença O Tribunal Regional do Trabalho da 11a...
A Suframa alerta que termina no dia 31/01, o prazo para empresas com obrigação de investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), decorrente das exigências do Processo Produtivo Básico (PPB), apresentem...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encerra nesta sexta-feira, 12/1, sua estada como governador em exercício do Amazonas. No decorrer da semana, Cidade cumpriu...
A cerimônia militar marcaou as passagens de comando do 7.º Esquadrão do 8.º Grupo de Aviação e do 7.º Esquadrão de Transporte Aéreo (7º ETA). O desembargador Elci Simões de...
O ano de 2023 marcou o primeiro ano de atuação da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e os deputados se empenharam em produzir leis que beneficiam a população...
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio do Departamento de Assistência Estudantil (Daest/Progesp), convoca para a implementação dos Auxílios Acadêmico, Moradia, Curumim e Cunhatã e Residência Estudantil os candidatos aprovados...
Turma Estadual de Uniformização firmou três teses sobre assunto para aplicação no microssistema dos juizados. Situações envolvendo cadastro de inadimplentes e empresas de securitização de créditos financeiros têm sido comuns em...