Criado para auxiliar na produtividade e cumprimento das metas por parte das Varas e Juizados, inclusive do interior do Estado, o NAJV atua na produção de sentenças, acórdãos, despachos e atos...
Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa...
A startup Amazon Porridge apresentou na manhã desta quarta-feira (17), à Suframa, um projeto inovador: um mingau instantâneo com ingredientes provenientes da Amazônia – banana, castanha e tapioca. A proposta deverá...
Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura...
Atos foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (17/01). O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou 18 atos de nomeação de aprovados no concurso público do Edital n.º 01/2019-PTJ,...
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou do primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha de Pauini (distante 924 quilômetros de Manaus), no sábado (14), realizado pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas...
Com o objetivo de contribuir com a intensificação de cirurgias de hérnia e vesícula no Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou verba, no valor de R$ 800 mil, à...
Atualmente, o Regional possui 24 jovens aprendizes. A primeira turma iniciou em setembro de 2023. Na manhã do dia 10 de janeiro, um evento marcou a recepção calorosa de dez novos...
A versão piloto foi instalada no domingo (14) em quatro tribunais e, após eventuais correções, estará disponível nacionalmente em todos os tribunais até 18 de fevereiro. O Conselho Superior da Justiça...
Instituição já convocou 173 aprovados no certame realizado em maio de 2022 FOTO: Divulgação/ Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) convocou, nesta segunda-feira (16/01), via Diário Oficial do...
Previsão inicial é de geração de mais 4 mil empregos e instalação de 20 empresas O secretário da Sedecti, Serafim Corrêa, alinhou, nesta terça-feira (16/01), com o prefeito de Rio Preto...
A Lei Complementar n. 256 está em vigor desde o dia 18 de dezembro de 2023 FOTO: Isaque Ramos/ Detran-AM Está em vigor, desde o dia 18 de dezembro, a Lei...
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do município de Novo Aripuanã (a 228...
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por...
Prazo para recurso é de dois dias úteis a contar da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas...