Os três réus foram condenados a mais de seis anos de prisão pelos crimes de roubo majorado, lesão corporal e evasão mediante violência. Em decisão proferida em 29 de novembro do...
Conforme o Edital do Processo Seletivo, os candidatos têm prazo de 48 horas, a contar da publicação, para interpor recurso. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na manhã desta...
Neste dia 29 de janeiro, o mundo celebra o Dia da Visibilidade Trans, uma data importante para destacar as conquistas, desafios e a luta contínua pela igualdade e respeito às pessoas...
A deputada Débora Menezes (PL) é autora da Lei nº 6.438/2023, que tem como objetivo incentivar a prática de corridas de rua no Amazonas. A lei visa divulgar e promover a...
Ao todo, participaram do CFIE 100 estagiários do curso de Direito. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud-TJAM) realizou na sexta-feira (26/01), em parceria com a...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB), juntamente com a deputada estadual Joana Darc (União Brasil), desmontaram, no sábado (27/01), uma rinha nacional de galos...
Proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, a decisão determinou a imediata adequação de rampa de acesso no térreo do edifício, conforme as NBR 9050. A juíza de direito...
Na última quinta-feira, dia 25, o Cine&Vídeo Tarumã, projeto de extensão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizou um encontro com o ator Adanilo no Miniauditório Narciso Lobo, na Faculdade de...
Sob determinação da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, servidores iniciam as ações de integração entre os setores com visitas à Secretaria de Tecnologia da...
Projeto inédito lançado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) é voltado para graduandos em Direito com baixa renda. O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da...
Grande incentivador do esporte, o vereador Diego Afonso (União Brasil), se reuniu, na última quinta-feira (25), com os representantes do Instituto Social Norte Brasil. O espaço recebeu materiais e equipamentos destinados...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), determinou que todos os servidores estatutários e comissionados registrem, via sistema eletrônico, a frequência na Casa Legislativa municipal. A...
Em solenidade realizada em Cuiabá-MT, a honraria foi entregue ao desembargador aposentado Ari Moutinho pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis. ...
Assinada pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelos demais 25 presidentes dos TJ’s, a “Carta de Foz do Iguaçu” elenca seis temas prioritários para os gestores dos Tribunais....
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo do TJAM atua na capital e no interior do Estado. Em 2023, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...