Representando o governador Wilson Lima, o secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, participou, na sexta-feira (26/01), da cerimônia de posse da nova...
O Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Nuriam/Aleam), coordenado pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), participará da assinatura na sexta-feira (2/2), às 9h, do acordo de cooperação entre...
Proferida pelo juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Comarca, a sentença compreende os exercícios de 2022 e 2023. O Juízo da Comarca de Amaturá (distante 910 quilômetros de Manaus)...
A Lei nº 6.652, que trata sobre medidas para estimular o Protagonismo Juvenil no Amazonas, foi sancionada. A matéria é oriunda do Projeto de Lei nº 579/2023, de autoria do deputado...
A decisão do Tribunal Pleno refere-se ao Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) n. 5 É válida a cobrança de mensalidade e coparticipação dos empregados, ativos e inativos, para manutenção...
Edição: Sebastião de Oliveira, equipe Ascom A Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Universidade Federal do Amazonas (Arii/Ufam) divulga processo seletivo para programa de bolsas de estudo para curso de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) ampliou as opções para cobertura de serviços de saúde aos servidores. Agora, além do benefício da Manausmed, os servidores da Casa Legislativa também terão a...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou, nesta segunda-feira (29/01), o processo de captação dos dados para reconhecimento facial dos servidores comissionados, estatutários e estagiários da Casa Legislativa. A medida é...
Descontos eram feitos em contracheque e deverão ser devolvidos em dobro, junto com indenização por danos morais. Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a nulidade...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza a partir desta segunda-feira (29) uma ferramenta inovadora para aumentar a transparência na divulgação das entregas das Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos...
Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, de autoria do deputado estadual Roberto...
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro-corregedor Josué Cláudio e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello participaram, na manhã desta segunda-feira (29), da cerimônia...
Por intermédio do vereador Peixoto (Agir), a comunidade indígena Três Unidos, localizada no rio Cueiras, a 60 quilômetros de Manaus, foi contemplada com a chegada da iluminação pública. Pela primeira vez,...
Em seu discurso, Fernandes falou sobre o papel social das Corregedorias brasileiras e a união de todos os corregedores em prol da prestação jurisdicional. Primeiro amazonense a assumir o...
Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (30)....