Caso envolve recolhimento de ICMS sobre produto derivado de gás natural. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou processo de embargos à execução fiscal após autuação relacionada...
Comunidade Beija-Flor 1 recebe iniciativa marcada pela valorização cultural e bem-estar Foto: Fillipe Barroso/Fepiam No domingo (25/03), a comunidade Beija-Flor 1, localizada em Rio Preto da Eva (distante a 57 quilômetros de...
A ação de regularização fundiária foi realizada no Ceti Garcitylzon Silva, entre os dias 4 a 22 de março Foto: Divulgação/Suhab O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação...
Nos últimos dias, o Hemoam registrou queda nas doações e alerta para a tendência de esvaziamento de doadores no decorrer da semana Foto: Rafael Marques/Hemoam Tendo em vista o feriado da Semana...
Governador alertou que produtores devem continuar vacinando seus rebanhos até 30 de abril para que a decisão seja mantida Foto: Diego Peres/Secom O Governo Federal atendeu a um pedido do governador Wilson...
Nesta segunda-feira, 25 de março, é celebrado o Dia da Constituição. A data foi escolhida porque neste dia, em 1824, o Brasil outorgava sua primeira Constituição, que foi redigida após a...
25 de mar de 2024 | 10:40 A ação reforça o policiamento no interior do Amazonas. Foto: (Divulgação/SSP-AM) Com o reforço do policiamento durante a Operação Impacto/médio e baixo Amazonas, os...
Justiça do Trabalho da 11ª Região conta com os relevantes serviços de 47 Oficiais de Justiça Eles estão a serviço da aplicação das leis desde a antiguidade. Já...
RESIDENTES EM MANAUS Ao todo, são 1.583 pensionistas especiais lotados na capital e em 46 municípios do interior. Em Manaus, capital, são 784 pensionistas, que pela lei recebem o valor de...
Durante dois dias, aproximadamente 900 pessoas receberam os atendimentos da Caravana da Justiça Social em Boa Vista. Serviços previdenciários, emissão de carteira de trabalho digital, orientação e denúncias trabalhistas, solicitação de...
O evento tem como finalidade o aumento da visibilidade dos produtos da região nas prateleiras da capital amazonense Foto: Priscila J. Castro/Fecomércio A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e...
Portarias, resoluções e leis podem ser buscadas na página de Atos Normativos no portal institucional. A Comissão de Consolidação de Normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, formada por...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam) e da Comissão de Prevenção à...
Ação percorreu 55 estabelecimentos, entre supermercados e lojas especializadas, no período de 15 a 22 de março Foto: Alexandre Vieira/Ipem-AM Deflagrada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), a...
Acidente ocorreu com colisão entre uma caçamba e um caminhão do tipo baú Foto: Divulgação/CBMAM O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) realizou, na manhã desta segunda-feira (25/03), o trabalho de...