Política Nacional
Tag: Nacional
Política Nacional
Projeto de lei prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para quem comprovar matrícula e frequência escolar
Política Nacional
Governo sanciona lei que destina parte da arrecadação de bets ao Funapol e amplia uso para saúde na Polícia Federal
Política Nacional
Projeto de Lei 523/26 propõe proibição de exigência de produtos para crédito rural e prevê sanções
Política Nacional
Projeto de Lei 4480/25 amplia acesso ao Programa Habite Seguro para profissionais de seguranca publica ameaçados e com restricao de credito
Política Nacional
Projeto que cria a campanha Setembro Dourado para diagnóstico precoce do câncer infantil tramita em urgência na Câmara
Política Nacional
Câmara analisa projeto que inclui juros e correção no valor recebido dos precatórios do Fundef e determina repasse de 60% aos professores
Política Nacional
Presidente sanciona leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180 em cerimônia no Planalto
Política Nacional
Projeto de Lei 1944/26 propõe percentuais mínimos para progressão de regime em crimes hediondos e restabelece texto da Lei Raul Jungmann
Política Nacional
Projeto de Lei 436/26 permite pesca artesanal em unidades de conservação com regras de manejo e cadastro
Política Nacional
Câmara analisa projeto que regula suplementos alimentares com regras para produção, rotulagem e fiscalização
Política Nacional
Projeto cria Conecta 60+ para inclusão e letramento digital de idosos em todo o país
Política Nacional
Presidente sanciona lei que obriga divulgação do Ligue 180 em locais de grande circulação de pessoas
Política Nacional
Presidente sanciona Lei 15.479/26 que institui o Pix Pensão e regula transferências automáticas
Política Nacional
Projeto torna obrigatória instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático para segurança de piscinas em áreas coletivas e privadas
Política Nacional
Projeto de Lei 101/26 altera Código Civil e amplia exclusão do direito à herança para quem pratica crimes contra parentes colaterais
Política Nacional
Projeto de Lei cria Programa Nacional para assentamentos periurbanos e semirrurais com foco na produção familiar
Política Nacional
Projeto de Lei 1670/26 propõe limite de idade dos táxis em 15 anos e prevê linhas de crédito para renovação da frota
Política Nacional
Projeto de Decreto Legislativo propõe suspender demarcações de terras indígenas em Santa Catarina e questiona conformidade legal
Política Nacional
CCJ aprova projeto que formaliza o uso do termo pedofilia no Código Penal e no ECA
Política Nacional
CCJ aprova projeto que endurece regras para declaração de insanidade mental de acusados em processo penal
Política Nacional
CCJ aprova projeto que exige hipóteses objetivas para comunicação ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde
Política Nacional
Projeto de lei de Any Ortiz retira obrigação de ajuste escolar para a Copa do Mundo Feminina 2027
Política Nacional
Projeto institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame) na Câmara dos Deputados
Política Nacional
CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem Uberlândia como capital do paradesporto
Política Nacional
CCJ aprova projeto que reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
Política Nacional
Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e duas vezes prefeito de Uberlândia, aos 80 anos
Política Nacional
Projeto de Lei 1133/26 cria política de atendimento psicológico voluntário com dedução no Imposto de Renda
Política Nacional
PEC 47/23 prevê opção por remuneração da União para servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima
Política Nacional
Projeto de Lei 531/26 propõe política nacional para combater solidão social entre idosos
Política Nacional
Projeto de lei cria mecanismos de proteção a vítimas de crimes raciais e prevê atendimento especializado
Política Nacional
Projeto de Lei exige simuladores de primeiros socorros que reproduzam anatomia masculina e feminina na administração federal
Política Nacional
Projeto na Câmara determina pensão provisoria paga pelo agressor a mulheres vítimas de violência doméstica
Política Nacional
Projeto de lei garante direito ao parto normal com analgesia peridural e prevê capacitação e divulgação de direitos
Política Nacional
Projeto cria Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo e garante tratamento pelo SUS
Política Nacional
Projeto de lei amplia exclusão de herdeiros por indignidade e alcança sucessões até o quarto grau da vítima
Política Nacional
Projeto de Lei 317/26 prevê envio de alertas das medidas protetivas e integração com delegacias
Política Nacional
Projeto de Lei 1027/26 propõe pena de 1 a 4 anos para quem coagir ou induzir gestante a abortar e altera o Código Penal
Política Nacional
Lei autoriza comercialização de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos em todo o país
Política Nacional
Projeto de Lei 1206/26 prevê apoio psicológico a profissionais da educação e estabelece prazo de 24 meses para implantação
Política Nacional
Projeto de Lei 194/26 define regras para assistência domiciliar e jornada de 30 horas semanais
Política Nacional
Projeto de Lei 1207/26 propõe avaliação de risco de feminicídio em serviços de saúde para prevenir mortes
Política Nacional
Projeto de Lei 1146/26 assegura sigilo do local de trabalho para servidoras públicas protegidas pela Justiça
Política Nacional
Formulário do novo portal da Câmara dos Deputados permite comunicar erros e enviar sugestões aos administradores
Política Nacional
Deputado Luiz Couto apresenta protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência na Câmara
Política Nacional
Projeto autoriza depoimento em cartório para testemunhas em processos sobre propriedade e contratos
Política Nacional
Câmara aprova aumento de penas e altera regras para crimes no primeiro semestre de 2026
Política Nacional
Câmara aprova regras que permitem atividades agrossilvopastoris na Mata Atlântica e altera fiscalização ambiental
Política Nacional
Câmara aprova medidas para ampliar vacinacao, reforçar direitos e fornecimento ao SUS no primeiro semestre de 2026
Política Nacional