Congresso

Presidente sanciona norma que permite isenção do ISS para empresas envolvidas na organização do torneio, com validade condicionada a leis municipais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do...

Audiência na Comissão de Educação da Câmara reúne representantes que divergem sobre a suspensão das licenciaturas oferecidas apenas na modalidade EaD. 09/07/2026 – 17:27 Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divergiram sobre o fim da oferta de cursos de licenciaturas EaD exclusivamente na modalidade...

Comissão da Câmara aprova texto que autoriza renegociação extraordinária de empréstimos garantidos pelo Funproger. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4774/23 em sessão registrada em 09/07/2026 – 14:36. A proposta autoriza o Banco do Brasil e o...

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembrou a data histórica e a conquista da liberdade pela população baiana. A Câmara dos Deputados realizou nesta sessão solene, no contexto da comemoração da Independência da Bahia, pronunciamentos de parlamentares e representantes da sociedade civil sobre a importância da união popular para garantir...

Alerta sobre risco de super El Niño em 2026 e deficiência de investimentos para prevenção de desastres. 09/07/2026 – 13:59 — O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas, afirmou em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta (8) que o país está despreparado para um possível...

09/07/2026 – 11:33   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos esportivos de pequeno...

Comissão da Câmara aprova projeto que permite redução da jornada sem desconto salarial para responsáveis por dependentes com deficiência. Em 09/07/2026 – 11:29, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que prevê a redução da jornada de trabalho,...

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou de deportações em massa nos EUA e desafios do acolhimento no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública que reuniu ativistas, diplomatas e parlamentares para debater as deportações...

Jaguaruna recebeu reconhecimento federal como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após publicação de lei que oficializa o título. (08/07/2026 – 22:28) O município catarinense de Jaguaruna passou a figurar oficialmente como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada...

Debate na Comissão Mista reforçou pedido para votação do PL 896/23 antes das eleições. No encontro realizado em 08/07/2026 – 21:30 na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, participantes e ativistas pediram que a criminalização da misoginia (PL 896/23) seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados...

Proposta aprovada em 08/07/2026 altera dedução do Imposto de Renda e formaliza composição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. A Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 19:10 (atualizado em 08/07/2026 – 20:16), o Projeto de Lei 1361/25, de autoria do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), que torna permanentes os...