Voltado para a capacitação de servidores do TJAM e de instituições parceiras, o projeto já realizou quatro encontros entre os 30 participantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
Criado: Segunda, 30 Setembro 2024 14:00 Parceria busca fortalecer a rede de proteção e o atendimento a vítimas no Amazonas Com o objetivo de promover a integração dos trabalhos voltados ao...
Cerca de 100 mulheres dos bairros Cidade Nova (Núcleo 15) e Vila da Prata participaram, nesta quinta-feira (3/10), do curso “Procuradoras Legais”, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa...
Programação gratuita desta semana conta com debates sobre cinema e teatro digital FOTO: Divulgação O Cineclube de Arte do Cine Teatro Guarany, em Manaus, terá duas sessões especiais nesta semana. Na...
Criado: Segunda, 30 Setembro 2024 14:00 Parceria busca fortalecer a rede de proteção e o atendimento a vítimas no Amazonas Com o objetivo de promover a integração dos trabalhos voltados ao...
Criado: Segunda, 30 Setembro 2024 13:19 O evento abordou temas como combate à corrupção, violência contra a mulher, proteção de dados pessoais e articulação interinstitucional A procuradora de Justiça Jussara Maria...
Anúncio foi feito pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e iniciativa busca coibir a prática de maus-tratos contra animais em conformidade com Lei Estadual (Nº.6179/2023) que proíbe a celebração...
O mês de setembro chegou ao fim com um saldo positivo de 38 novas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e sancionadas pelo Governo do Estado. Essas leis abrangem...
A ação foi realizada na última quinta-feira e atendeu mais de 800 pessoas. Os números finais serão consolidados e divulgados ainda nesta semana. A Escola Municipal Alegria de Saber, no município...
Criado: Quinta, 26 Setembro 2024 15:18 Ação realizada na cidade, com o apoio de vários órgãos ligados à Justiça, é esforço conjunto para garantir o direito à cidadania de pessoas que...
Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 16:09 Justiça condenou a ré a 11 anos de prisão por matar a vítima com golpes na cabeça, reconhecendo motivo fútil O Tribunal do Júri do...
Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 10:50 Candidatos e partidos que descumprirem as regras vedadas estarão sujeitos a multas, apreensão de materiais e, em casos graves, até prisão Com o objetivo de...
Nas audiências, foram coletados depoimentos de crianças e adolescentes que, em sua maioria, figuravam como vítimas de crimes sexuais, assegurando que os procedimentos respeitassem as diretrizes da legislação vigente. A 1ª...
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