mo objetivo incentivar ações de prevenção e combate à violência de gênero no âmbito empresarial, além de promover a conscientização sobre o tema e estimular a adoção de políticas de igualdade...
Criado: Terça, 15 Outubro 2024 20:33 Será a segunda vez que a promotora de Justiça assume o comando do Ministério Público do Amazonas, tendo já ocupado o cargo mais alto da...
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos “Juizados Maria da Penha” do Amazonas. O...
O Projeto de Lei (PL) nº 436/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB), que foi aprovado no Plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), após segunda discussão e...
Criado: Segunda, 14 Outubro 2024 15:47 …O “MP nas escolas”, além de apresentar o trabalho desempenhado pelo MP, também levou conhecimento às crianças e adolescentes acerca de seus direitos Mais de...
A luta contra a relativização dos crimes sexuais contra menores de 14 anos no país teve um novo capítulo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (15/10), quando a deputada...
Atividade tem o apoio e a participação do Conselho Tutelar e do Cartório de Registros do Município. A Vara Única da Comarca de Boca do Acre (município distante 1.554 quilômetros de...
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas com deficiência privadas de liberdade. O “Mutirão de Atendimento Jurídico...
endedorismo e até mesmo em concursos públicos”, afirmou a deputada. A primeira quinzena de outubro foi marcada pela sanção de 25 matérias pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que foram publicadas...
Com o objetivo de prevenir e evitar casos de abuso infantil, a deputada estadual Débora Menezes (PL) promoveu uma série de ações voltadas ao público infantil de áreas periféricas de Manaus...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Pela primeira vez no interior, projeto “Escola em Paz” chega em escola de Presidente Figueiredo Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 19:28 Ação...
Criado: Segunda, 07 Outubro 2024 17:44 Objetivo das ações é fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa e promover serviços de prevenção, combate a abusos, negligência e violência Em comemoração...
Criado: Terça, 08 Outubro 2024 14:20 Ações buscam verificar possíveis falhas nas prestações de serviços e prevenir medidas judiciais corretivas Acompanhar a regularidade dos serviços públicos prestados nas áreas de saúde,...
Dando continuidade à programação da “Campanha de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação”, o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Suframa n.º 1549 promoveu nesta sexta-feira (11), em parceria...
Além de ser uma data comemorativa, o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, é uma oportunidade para destacar as leis de proteção e garantia de direitos voltadas para esse...